O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa segunda-feira (9) um pedido de habeas corpus que solicitava a revogação da prisão preventiva do médico Humberto Fuentes. Ele é investigado após não atender ao parto de uma jovem de 17 anos em Eirunepé, caso que terminou com a morte do recém-nascido.

Na decisão, o ministro afirmou que não identificou constrangimento ilegal e considerou que a prisão foi devidamente fundamentada pelas instâncias anteriores. Segundo ele, a gravidade da conduta atribuída ao médico foi demonstrada durante a análise do caso.

A prisão foi decretada após a investigação apontar que o profissional estava em um bar da cidade horas antes do atendimento médico. Imagens de câmeras de segurança indicam que ele permaneceu no local entre 23h44 de sexta-feira (21) e 1h48 de sábado (22).

Conforme o processo, a adolescente chegou ao hospital por volta das 4h da manhã. Mesmo estando de sobreaviso, o médico não atendeu às ligações da equipe de saúde e também não recebeu os profissionais que foram até o local onde ele estava hospedado. O procedimento cirúrgico foi realizado apenas cerca de cinco horas depois da entrada da paciente na unidade.

De acordo com a decisão que determinou a prisão, o recém-nascido já apresentava broncoaspiração de mecônio no momento do atendimento, condição apontada no laudo cadavérico como causa da morte, associada à insuficiência respiratória.

A Justiça do Amazonas entendeu que houve omissão deliberada no cumprimento do dever funcional, uma vez que o médico estava escalado de sobreaviso no momento da ocorrência.

Ao analisar o pedido de liberdade, o ministro também destacou que o investigado deixou a cidade sem informar as autoridades e foi localizado posteriormente pela Polícia Federal em outro estado.

A decisão também menciona risco à instrução criminal, considerando a posição funcional do acusado e a possibilidade de influência sobre testemunhas ligadas ao hospital em uma cidade de pequeno porte. Segundo o STJ, a manutenção da prisão tem como objetivo garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e o andamento da investigação.